Já foram publicadas na página do Fundo Ambiental as novas diretrizes do Programa de Apoios a Edifícios mais sustentáveis 2023, que tem agora, nesta primeira fase, 30 milhões de euros para distribuir.
Este programa tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular das habitações próprias e permanentes da pessoa que se candidata.
Este programa foi restruturado e apoia agora as seguintes tipologias de intervenção:
1 – Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
2 – Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
3 – Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
4 – Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
5 – Intervenções que visem a eficiência hídrica.
A taxa de comparticipação em cada tipologia irá variar entre os 65% e os 85%, sendo que haverá limites de comparticipação que variam entre os 500 € e os 4 750 €.
Contudo, a grande novidade é que irá haver uma majoração deste limite da comparticipação de 10% dependendo da área geográfica em que a propriedade se localize ou caso se trate da candidatura de um condomínio.
As candidaturas irão estar disponíveis a partir do dia 16 de Agosto de 2023.
