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Newsletter Maio 2025

Pacote de Apoio de €11,1 mil milhões para enfrentar tarifas dos EUA

Em abril de 2025, o governo português anunciou um pacote de apoio económico de €11,1 mil milhões para ajudar cerca de 70.000 empresas a enfrentar os efeitos das novas tarifas comerciais impostas pelos EUA. A medida inclui financiamento, subsídios e seguros de crédito, sendo apresentada como uma resposta robusta face ao impacto nas exportações nacionais.


O apoio visa estabilizar a economia, proteger empregos e reforçar a competitividade externa, contando com a colaboração da Comissão Europeia. No entanto, o pacote levanta preocupações quanto ao seu custo orçamental, ao risco de dependência das empresas e à eficácia em caso de prolongamento das tarifas.


Apesar dos desafios, esta iniciativa representa um esforço significativo para mitigar os efeitos de uma conjuntura internacional adversa.


Portugal solicita ativação da cláusula de flexibilidade fiscal para aumentar gastos com defesa


Em abril de 2025, Portugal pediu à Comissão Europeia a ativação da cláusula de flexibilidade fiscal, permitindo aumentar os gastos com defesa em até 1,5% do PIB, sem penalidades por défices excessivos. O país atualmente gasta 1,55% do PIB em defesa, mas pretende expandir esse investimento, alinhando-se com os objetivos da União Europeia de reforçar as capacidades militares.


O aumento de €3,5 bilhões anuais será destinado à modernização das forças armadas, com foco em tecnologias como defesa aérea e cibersegurança. No entanto, esse investimento pode pressionar as finanças públicas, caso os recursos não sejam equilibrados com outros setores essenciais.


O governo procurou consenso político com a oposição antes de formalizar o pedido, destacando a importância de uma abordagem coordenada com a União Europeia. A medida visa fortalecer a segurança nacional de Portugal e contribuir para a defesa coletiva da União Europeia, mas traz desafios fiscais que exigem uma gestão cuidadosa.

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